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1.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M. (Coord.). Agricultura familiar e inovação tecnológica no Brasil: características, desafios e obstáculos. Campinas: UNICAMP, 2007. 238 p. (Agricultura, instituições e desenvolvimento sustentável).

Biblioteca(s): Embrapa Cerrados; Embrapa Unidades Centrais.

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2.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M. Agricultura familiar, agroecologia e desenvolvimento sustentátvel: questões para debate. Brasília, DF: IICA, 2006. 135 p. (Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 5).

Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos; Embrapa Unidades Centrais.

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3.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M. Agricultura familiar, agroecologia e desenvolvimento sustentável: questões para debate. Brasília, DF: IICA, 2006. 136 p. (Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 5). Participação de Hildo Meirelles de Sousa Filho

Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia.

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4.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M. Agregação de valor em agronegócio. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE AGREGAÇÃO DE VALOR EM RECURSO GENÉTICO VEGETAL, 2010, Brasília, DF. Palestras... Brasília, DF: Embrapa Hortaliças, 2010. 1 CD-ROM.

Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.

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5.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. Análise das características do processo inovativo no desenvolvimento de software livre. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROINFORMÁTICA, 6., 2007, São Pedro, SP. Anais... Campinas: Embrapa Informática Agropecuária, 2007. p. 396-400. SBIAgro 2007.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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6.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. Bases de dados: propriedade intelectual e implicações à pesquisa agrícola. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA, 2014, São Carlos, SP. Ciência, inovação e mercado: anais. São Carlos, SP: Embrapa Instrumentação, 2014. p. 715-718. SIAGRO 2014.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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7.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M.; DEDECCA, C. (coord.). Emprego e trabalho na agricultura brasileira. Brasília, DF: IICA, 2009. 509 p. (Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 9).

Biblioteca(s): Embrapa Territorial; Embrapa Unidades Centrais.

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8.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. In: CONGRESSO LATINO-IBEROAMERICANO DA GESTÃO DE TECNOLOGIA, 15., 2013, Porto. Novas condições e espaços para o desenvolvimento científico e tecnológico e industrial e a cooperação internacional e a cooperação internacional: anais. Porto: INESC, 2013. p. 1-17. Altec 2013.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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9.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. Estratégias para transferência de tecnologia agrícola: estudos de casos de parcerias público-privadas. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 51., Belém, PA, 2013. Novas fronteiras da agropecuária no Brasil e na Amazônia: desafios da sustentabilidade: anais. Belém, PA: SOBER, 2013. Não paginado. Trabalho 1894.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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10.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. Apontamentos jurídicos sobre licenciamento de software livre pela administração pública: relato da experiência da Embrapa. In: FÓRUM INTERNACIONAL SOFTWARE LIVRE, 7.; WORKSHOP SOBRE SOFTWARE LIVRE, 7., 2006, Porto Alegre. Fórum... Porto Alegre: Nova Prova, 2006. p. 177-182. FISL 7.0. Parte de um dos capítulos da dissertação de mestrado do primeiro autor.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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11.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C. Free software, copyleft and trends intellectual property. In: ANNUAL CONGRESS, 4., 2005, Montreal. Proceedings... Montreal: Serci, 2005. p. 1-12.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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12.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C. Free software and intellectual property in Brazil: threats, opportunities and motivations. Review of Economic Research, v. 2, n. 2, p. 95-109, 2005.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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13.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. Licenciamento de software livre na Embrapa. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROINFORMÁTICA, 6., 2007, São Pedro, SP. Anais... Campinas: Embrapa Informática Agropecuária, 2007. p. 146-150. SBIAgro 2007.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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14.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. Licenciamento de software livre: uma nova abordagem do direito autoral. In: CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2., 2008, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2008. p. 1-19. Este artigo é parte resumida de um dos capítulos da dissertação de mestrado do primeiro autor.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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15.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. Direito autoral e inovação tecnológica: novas formas de uso e de reprodução. In: ENCONTRO ACADÊMICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, 4., 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. Não paginado. ENAPID 2011.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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16.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M.; BATALHA, M. O. (coord.). Cadeia produtiva da agroenergia. Brasília, DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: IICA, 2007 110 p. (MAPA. Agronegócios, v.3)

Biblioteca(s): Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Florestas; Embrapa Meio-Norte; Embrapa Unidades Centrais; Embrapa Uva e Vinho.

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17.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M.; BATALHA, M. O. (coord.). Cadeia produtiva do algodão. Brasília,DF: IICA: Mapa/SPA, 2007. 108 p. (Agronegócios, v. 4).

Biblioteca(s): Embrapa Meio-Norte.

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18.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M.; BATALHA, M. O. (coord.). Cadeia produtiva do algodão. Brasília, DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: IICA, 2007. 108 p. (MAPA. Agronegócios, v. 4).

Biblioteca(s): Embrapa Algodão; Embrapa Meio-Norte; Embrapa Unidades Centrais.

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19.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M.; BATALHA, M. O. (coord.). Cadeia produtiva de carne bovina. Brasília, DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: IICA, 2007. 85 p. (MAPA. Agronegócios, v. 8).

Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos; Embrapa Gado de Corte; Embrapa Meio-Norte; Embrapa Unidades Centrais.

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20.Imagem marcado/desmarcadoBUAINAIN, A. M.; BATALHA, M. O. (coord.). Cadeia produtiva de frutas. Brasília, DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: IICA, 2007. 101 p. (MAPA. Agronegócios, v. 7).

Biblioteca(s): Embrapa Mandioca e Fruticultura; Embrapa Meio-Norte; Embrapa Unidades Centrais.

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Registro Completo

Biblioteca(s):  Embrapa Agricultura Digital.
Data corrente:  25/11/2014
Data da última atualização:  22/01/2020
Tipo da produção científica:  Artigo em Anais de Congresso
Autoria:  MENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M.
Afiliação:  CASSIA ISABEL COSTA MENDES, CNPTIA; IE/Unicamp.
Título:  Bases de dados: propriedade intelectual e implicações à pesquisa agrícola.
Ano de publicação:  2014
Fonte/Imprenta:  In: SIMPÓSIO NACIONAL DE INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA, 2014, São Carlos, SP. Ciência, inovação e mercado: anais. São Carlos, SP: Embrapa Instrumentação, 2014.
Páginas:  p. 715-718.
Idioma:  Português
Notas:  SIAGRO 2014.
Conteúdo:  Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a proteção jurídica às bases de dados e as implicações para atividades de P&D em institutos públicos de pesquisa agrícola. A metodologia utiliza consulta documental e análise do marco regulatório de propriedade intelectual aplicável à matéria. No âmbito internacional analisa-se a Convenção de Berna, o Acordo Trips e a Diretiva 96/9/CE, sobre proteção jurídica às bases de dados. Na esfera nacional, a lei no. 9.610/1998, de direitos autorais, e a lei no. 12.527/2011 de acesso à informação. Conclui-se que o marco legal, os princípios da razoabilidade e da segurança jurídicas, se aplicados adequadamente, oferecem base jurídica para que os conteúdos das bases de dados geradas por projetos de P&D não sejam divulgados. As informações que podem ser divulgadas ao público em geral são as caracterizadas como de natureza pública e que não esvaziem a existência de outros direitos, como os de propriedade intelectual. A proteção do conteúdo das bases de dados precisa ser realizada com prudência para se promover o equilíbrio entre o nível protetivo e o princípio fundamental da liberdade à informação.
Palavras-Chave:  E-science; Propriedade intelectual.
Thesagro:  Base de dados; Pesquisa agrícola.
Thesaurus NAL:  Agricultural research; Databases; Intellectual property rights.
Categoria do assunto:  X Pesquisa, Tecnologia e Engenharia
URL:  https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/112341/1/bases-Mendes.pdf
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status
CNPTIA18064 - 1UPCAA - DD
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